A história de vida do Ato Administrativo

     

            A Sra. dona contencioso administrativo deu à luz, no séc. XVIII/XIX, o seu filhote, Ato Administrativo. Sobre o Ato Administrativo dizer que, é, ainda hoje, indissociável do seu irmão, de nome o Processo administrativo, e ainda comparado à sua mãe. Tanto que – já homem adulto- ouve comentários clichés tais como: “oh menino Atozinho, o menino tem claramente uma costela processual da sua mãe”

Inicialmente, a família Administrativa, composta pela Sra. Dona contencioso e seu marido sr. Administração bem como pelos seus dois filhos, o ato administrativo e seu irmão processo administrativo, viviam numa casa a que deram o nome “Residência Estado Liberal.

Nessa altura, o pai do jovem Ato administrativo, o Sr. Administração, era muito agressivo e autoritário. Ora, a esse respeito, dizer que, por vezes, o comportamento dos adultos influencia a personalidade das crianças que com estes vivem, havendo assim comportamentos absorvidos pela personalidade das crianças. Nesse sentido, dada a circunstância de seu pai agir autoritariamente, seu filho também assim passou a agir. Um psicólogo de renome que estudara a criança ato administrativa, de seu nome DR. Otto Mayer, chegara mesmo a acusar seu pai pelo autoritarismo da criança, dizendo abertamente que tal comportamento era uma manifestação do autoritarismo do SR. administração. Já outro psicólogo, chamado Maurice Hauriou, colocava o acento tónico no facto do Sr. Administração mimar demasiado o seu filho Ato administrativo, por este também outrora ter sido mimado, ao que chamou “privilégios exorbitantes” do SR. Administração.

Quando mudaram de casa, para uma outra a que deram o nome “residência Estado Social”, o ato administrativo amadureceu, e com isso passou a ser mais “favorável” para com os outros, virado para a atribuição de benefícios materiais aos particulares– como deixá-los brincar com os seus brinquedos.

Também seu pai, aquando dessa mesma mudança de casa, mudou a maneira de ser, passando a ser mais amigo de ajudar, mais prestador.

Porém, nessa altura, o jovem Ato sofreu uma forte “crise” juvenil de ciúmes. Sentira que   o centro da família deixara de ser ele e ele só, dada a distribuição de atenção por parte de seus pais, em relação aos demais irmãos do ato – que se agravou com a expansão da família, ou nas palavras pomposas de FABER “com a nova dimensão da “Administração Infra-estrutural”, nomeadamente do nascimento de outro filho a que deram o nome “Ato administrativo com eficácia múltipla. Com efeito, o psicólogo Maurier veio corroborar tal pressentimento do Ato administrativo, numa feliz expressão: “o ato administrativo deixou de ser” a” forma de atuação administrativa para passar a ser apenas mais “um”, entre outros mais"- palavras duras.

É de salientar que, embora já crescido, nem tão-pouco o ato Administrativo parou com as traquinices.  Pois, segundo uma outra psicologia de nome Dra. Maria João Estorninho, um dia  o ato administrativo terá decidido fugir de casa, à revelia de seus pais, para uma outra  casa de nome “residência direito privado”, conforme  consta na obra “A Fuga para o Direito Privado”.

Luís Bidarra - 140121216

Bibliografia:

«Ato Administrativo e Reforma do Processo Administrativo», in AUGUSTO DE ATHAYDE / JOÃO CAUPERS / MATIA DA GLÓRIA GARCIA, «Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral», Almedina, Coimbra, 2010, páginas 81 e seguintes.

VASCO PEREIRA DA SILVA, «Em Busca do Atto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra

 VASCO PEREIRA DA SILVA, «O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição», 2ª. edição, Almedina, Coimbra, 2009, páginas 331 e seguintes